LEGAL VIGENTE DESDE 09/08/2026

TERMOS
DE USO.

1. Serviço

O Publiqueiro permite conectar uma conta TikTok, preparar uma publicação com fotos, revisar configurações e solicitar o envio por meio das APIs oficiais disponíveis.

2. Elegibilidade e conta

Você deve possuir capacidade legal para aceitar estes termos e ter autorização para utilizar a conta conectada. O acesso ao TikTok está sujeito aos termos, políticas, limites e decisões de moderação da própria plataforma.

3. Conteúdo do criador

Você declara possuir os direitos necessários sobre imagens, textos, marcas e demais materiais enviados. Não publique conteúdo ilegal, enganoso, que viole direitos de terceiros ou contrarie as regras do TikTok.

4. Música e conteúdo comercial

Ao solicitar música automática, você concorda com a Confirmação de Uso de Música do TikTok. Conteúdo patrocinado ou promocional deve ser corretamente identificado e cumprir a Política de Conteúdo de Marca.

5. Confirmação de publicação

O Publiqueiro não deve enviar conteúdo antes de sua confirmação expressa. Você é responsável por revisar a conta de destino, a ordem das fotos, o texto, a privacidade, as interações e as divulgações aplicáveis.

6. Limitações

A publicação poderá ser recusada, atrasada, moderada ou removida pelo TikTok. Não garantimos disponibilidade contínua nem alcance, visualizações ou aprovação do conteúdo.

7. Uso proibido

8. Encerramento

Você pode desconectar sua conta a qualquer momento. O acesso poderá ser suspenso em caso de abuso, risco de segurança ou descumprimento destes termos.

9. Contato

Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas pelos canais indicados em natancardoso.com.br.