LEGAL VIGENTE DESDE 09/08/2026
TERMOS
DE USO.
Ao usar o Publiqueiro, você concorda com estes termos e continua responsável pelo conteúdo enviado à sua conta.
1. Serviço
O Publiqueiro permite conectar uma conta TikTok, preparar uma publicação com fotos, revisar configurações e solicitar o envio por meio das APIs oficiais disponíveis.
2. Elegibilidade e conta
Você deve possuir capacidade legal para aceitar estes termos e ter autorização para utilizar a conta conectada. O acesso ao TikTok está sujeito aos termos, políticas, limites e decisões de moderação da própria plataforma.
3. Conteúdo do criador
Você declara possuir os direitos necessários sobre imagens, textos, marcas e demais materiais enviados. Não publique conteúdo ilegal, enganoso, que viole direitos de terceiros ou contrarie as regras do TikTok.
4. Música e conteúdo comercial
Ao solicitar música automática, você concorda com a Confirmação de Uso de Música do TikTok. Conteúdo patrocinado ou promocional deve ser corretamente identificado e cumprir a Política de Conteúdo de Marca.
5. Confirmação de publicação
O Publiqueiro não deve enviar conteúdo antes de sua confirmação expressa. Você é responsável por revisar a conta de destino, a ordem das fotos, o texto, a privacidade, as interações e as divulgações aplicáveis.
6. Limitações
A publicação poderá ser recusada, atrasada, moderada ou removida pelo TikTok. Não garantimos disponibilidade contínua nem alcance, visualizações ou aprovação do conteúdo.
7. Uso proibido
- tentar acessar contas ou dados sem autorização;
- contornar limites, medidas de segurança ou decisões de moderação;
- usar automação para spam, cópia indiscriminada ou comportamento enganoso;
- inserir marcas d’água promocionais não solicitadas pelo criador.
8. Encerramento
Você pode desconectar sua conta a qualquer momento. O acesso poderá ser suspenso em caso de abuso, risco de segurança ou descumprimento destes termos.
9. Contato
Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas pelos canais indicados em natancardoso.com.br.